Questões práticas de Direito Tributário

Questões práticas de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Dano moral. Anotação na CTPS. Deliberada referência pelo empregador de que o contrato de trabalho anotado na carteira profissional decorre de ordem judicial expedida em reclamação trabalhista promovida pelo obreiro.

Indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho. Preposta que desconhece os fatos relativos à situação controvertida. Aplicação da confissão ficta.

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Indenização por danos morais. Inscrição indevida do seu nome nos órgãos de proteção. Aquisição de duas linhas telefônicas móveis adquiridas no Estado de São Paulo por terceiros.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Cheque endossado pode ser protestado

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Relação de consumo. Proposta de compra e venda de veículo. Falta de prova das alegações. Dano moral não configurado.

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Horas extras. Adicional. Escala de 12 x 36. Previsão em norma coletiva.

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva